O tema que encerrou o Seminário ABINEE TEC 2001 foi discutido por representantes do INMETRO, Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações e ANP - Agência Nacional do Petróleo, além dos representantes das indústrias que trouxeram para o debate a visão empresarial.

Marcos Aurélio Lima de Oliveira, gerente de Divisão do INMETRO iniciou sua palestra apresentando os aspectos que devem ser considerados na definição dos mecanismos para declaração de conformidade. O grau de risco à segurança, meio ambiente e saúde do consumidor são os principais. Em relação às premissas para implantação de Programas de Avaliação de Conformidade, Marcos Aurélio salientou a necessidade de negociar sua respectiva implantação com a sociedade produtiva, contando, para isso, com a participação das associações setoriais (como a ABINEE). Ele também apontou o acompanhamento da aplicação do programa no mercado como outra prioridade fundamental. Segundo o gerente do INMETRO, o Brasil está no mesmo nível que os Estados Unidos e Canadá em termos de conceito e planejamento na área de conformidade. Entre os benefícios obtidos estão a concorrência justa, a melhoria da qualidade, proteção ao consumidor e mercado interno, incremento das exportações e agregação de valor às marcas.

O analista técnico da Superintendência da ANP- Agência Nacional de Petróleo, George Rodrigues da Silva, expôs as características do Programa de Avaliação de Conformidade da Indústria de Petróleo e Gás Natural formulado em parceria com INMETRO. De acordo com o palestrante, o programa propicia a busca da melhoria continua e deverá reduzir as despesas diretas por parte do Estado em atividades rotineiras de avaliação de conformidade. As estimativas indicam uma redução de R$ 3 milhões ao ano.

O gerente de Certificação da Anatel, Marcos Oliveira, anunciou que a partir de 1 de junho a agência reguladora passa a homologar a certificação conduzida pelos organismos credenciados. Os critérios de certificação serão específicos para cada uma das três categorias de produtos assim divididas: terminais como telefones fixos, celulares e modem passarão por ensaios, avaliação do fabricante e avaliação periódica a cada 1 ano; das estações rádio base serão exigidos ensaio e avaliação periódica; enquanto as centrais, cabos e multiplexadores só farão ensaio de tipo. Segundo Marcos Oliveira a expectativa é que o consumidor privilegie os produtos com o selo Anatel, incentivando, assim, o fornecedor legalmente estabelecido no país.

Os representantes empresariais Sérgio Borges Júnior, gerente da ABB; Luiz Eustáquio Perucci da Silva, coordenador de produtos Siemens e José Barna Júnior, diretor da Ericsson enfocaram as modalidades básicas de avaliação de conformidade colocadas em prática pelas indústrias dos setores de petróleo, energia elétrica e telecomunicações. Eles destacaram em suas exposições não só a questão da segurança, mas sobretudo a preservação do meio ambiente.